Week in Africa

Esta semana, o Presidente da Guiné-Bissau anunciou a data de 24 de Novembro para as legislativas antecipadas, mas várias vozes reclamam a convocação de eleições presidenciais. Em Angola, organizações da sociedade civil temem a limitação de liberdades depois da aprovação de uma proposta de lei contra o vandalismo, com penas que vão dos três aos 25 anos de cadeia. Em Moçambique paira a ameaça de greve na justiça, enquanto uma paralisação se anuncia nos voos internacionais da companhia TACV. O Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciou que as eleições legislativas vão ser a 24 de Novembro de 2024, na sequência de consultas políticas. E as presidenciais? É a pergunta que paira no país. A APU-PDGB, o Madem G-15 (antigos aliados do Presidente Sissoco Embaló, agora desavindos) e a coligação PAI-Terra Ranka, vencedora das últimas legislativas de Junho de 2023, estão contra as legislativas antecipadas. Querem antes que o Presidente convoque as eleições presidenciais ainda em 2024. Oiça neste programa a reportagem de Mussá Baldé. Em entrevista à RFI, o activista e jurista guineense Fodé Mané disse que se devem realizar eleições presidenciais ainda este ano, senão trata-se de “um golpe de Estado palaciano”. Ainda na Guiné-Bissau, nove organizações da sociedade civil alertaram esta semana contra os perigos da Mutilação Genital Feminina que é crime desde 2011 no país, mas foi recentemente defendida por um político. Um posicionamento que estas organizações viram como uma afronta não apenas à lei, mas também à vida das crianças e mulheres. Em Angola, a Assembleia Nacional aprovou, esta semana, Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos. A proposta prevê penas entre três e 25 anos de prisão e foi aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, excepto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve por temer intenções de perseguição a partidos políticos e organizações cívicas. Já o MPLA, partido no poder, defendeu a decisão, na voz do deputado Norberto dos Santos, sublinhando que "o vandalismo causa prejuízos económicos significativos". As organizações da sociedade civil temem a limitação das liberdades. O Observatório para a Coesão Social e Justiça falou numa forma indirecta de “atacar e evitar a realização dos direitos de expressão, manifestação, reunião e até o livre exercício da opção política”. Em comunicado, o observatório apela a que a lei não seja promulgada e diz que “parece que em Angola tornou-se menos grave roubar e cometer homicídio do que protestar pacificamente por um direito”. Por sua vez, o jurista e presidente da Associação Justiça Paz e Democracia, Serra Bango, denuncia que esta lei pretende controlar e silenciar os movimentos cívicos, as associações e os partidos políticos. O movimento cívico Mudei também criticou a aprovação da Proposta de Lei e fala em "ferramenta de intimidação e repressão", lembrando que, por exemplo, o artigo 21 "prevê a punição do organizador de uma manifestação”. Por outro lado, este movimento cívico denunciou, esta semana, um agravamento das violações dos direitos humanos no país. Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias ocorridas entre Abril, Maio e Junho são apontadas no relatório trimestral da organização e foram descritas à RFI pelo jurista Jaime Domingos, membro do Mudei. Em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições excluiu das eleições gerais de Outubro a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. A CNE diz que a candidatura não reúne os requisitos legais. Venâncio Mondlane avisou que a CAD vai recorrer. A coligação fica, assim, de fora da corrida eleitoral para a escolha de deputados e de governadores e de membros das assembleias provinciais, mas a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane segue porque já tinha sido aprovada a 24 de Junho pelo Conselho Constitucional. Ainda em Moçambique, os 12 novos municípios registam atrasos no pagamento de salários dos...

Nas notícias desta semana, comemorou-se o 49º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe. Em Angola, apesar das dificuldades no sector hospitalar, a população do país continua a crescer. Enquanto o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, visita Péquim, a oposição continua a insistir na realização de eleições presidenciais. Em São Tomé e Príncipe, o 49.º aniversário da independência do país foi celebrado na maoir cidade da regiao autonoma do Principe, Santo António. A 12 de julho, A cerimónia foi presidida pelo Chefe de Estadao, Carlos Vila Nova. O seu homologo, José Maria Neves, foi o convidado de honra e chegou ao país jà terça-feira, 9 de julho, para reforçar a cooperação entre as duas nações. Ao receber o Presidente cabo-verdiano, Carlos Vila Nova reiterou os laços estreitos entre as duas nações. Por sua vez, José Maria Neves também recordou a amizade entre os dois países e agradeceu a São Tomé e Príncipe o acolhimento de cabo-verdianos, sublinhando a esperança de ver crescer as relações bilaterais. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló continua a ser alvo de críticas. Antes da deslocação à China, o chefe de Estado declarou que a convocaria eleições legislativas antecipadas em 24 de novembro. Por seu lado Nuno Nabiam, antigo primeiro-ministro e conselheiro especial do actual presidente, denunciou as práticas do chefe ed Estado como nos relatava o nosso correspondente Mussa Baldé. Ao deslocar-se à China para reforçar a cooperação no sector das pescas e das infra-estruturas agrícolas, Sissoko visita uma nação amiga de longa data que apoia a Guiné-Bissau há várias décadas. Como relatava, de novo, Mussa Baldé Em Angola, a crise financeira faz-se sentir em todo o país, nomeadamente no sector hospitalar, onde a falta de recursos começa a ter impacto no número de mortes nos hospitais. Os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros estão a alertar para a situação como nos relata o correspondente Avelino Miguel Apesar desta situação, Angola celebrou o Dia Mundial da População em todo o seu território a 11 de julho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População, a população do país aumentou em dois milhões desde o ano passado, elevando-se para um total de 38,9 milhões, cerca de 13 milhões a mais do que no primeiro Recenseamento Geral pós-independência, em 2014. O relato é de Francisco Paulo É o ponto final deste Semana em África ! Até breve !

No recapitulativo desta semana em África, os destaques vão para o acordo alcançado entre Moçambique e instituições bancárias no caso das "dívidas ocultas", vai para a queixa apresentada pela plataforma da Frente Popular contra o Estado e contra o governo da Guiné-Bissau, e vai também para a África do Sul, onde na passada quarta-feira tomou posse o novo governo. O novo executivo que resulta de uma coligação entre o ANC e uns quantos partidos de oposição, incluindo o principal, a Aliança Democrática, é decorrente das negociações encaminhadas depois de o partido de Mandela ter perdido a maioria absoluta nas eleições gerais de 29 de Maio. Apesar disso, o ANC conversa pelouros importantes como as Finanças e os Negócios Estrangeiros. Na Mauritânia, o Presidente Mohamed Ould Ghazouani conseguiu a sua reeleição no sábado, de acordo com resultados oficiais provisórios divulgados na segunda-feira que lhe deram um pouco mais de 56% dos votos logo na primeira volta. Estes resultados -entretanto confirmados pelo Conselho Constitucional nesta sexta-feira- foram contestados pela oposição, tendo havido igualmente motins durante os quais pelo menos três pessoas morreram. No Quénia, a tensão também continuou patente nestes últimos dias, especialmente na passada terça-feira, dia em que foram detidas umas 270 pessoas durante marchas que decorreram nomeadamente em Nairobi, a capital, para homenagear os 39 mortos da repressão da manifestação antigovernamental ocorrida no passado dia 25 de Junho. Entretanto, na actualidade moçambicana, na passada segunda-feira, o governo anunciou mais um acordo extrajudicial com três bancos, incluindo o português BCP no caso das chamadas "dívidas ocultas" no centro de um litígio em Londres. O acordo prevê a redução da designada "exposição do Estado" de 1,4 mil milhões para 220 milhões de dólares e prevê igualmente um corte de 84% do total da reivindicação dos bancos e de 66% do capital, segundo informações do Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. Noutro quadrante, o Presidente Filipe Nyusi deslocou-se à vizinha Tanzânia, no intuito de evocar com a sua homóloga questões de cooperação económica mas igualmente a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no norte, que faz fronteira com a a Tanzânia. Estas discussões acontecem numa altura em que as tropas regionais presentes desde 2021 na província estão prestes a concluir a sua retirada. Em Angola, as autoridades estão de sobreaviso perante um surto de varíola do macaco na RDC e no Congo, tendo sido activado um plano de prevenção. Nestas últimas semanas, a RDC registou cerca de mil casos, especialistas da doença referindo que ela é mortal em 5% dos casos na população adulta e em 10% quando se trata de crianças. Na Guiné-Bissau, no passado fim-de-semana, as duas alas do PRS elegeram respectivamente o seu presidente. Depois de no sábado 29 de Junho, uma ala eleger o jurista Fernando Dias presidente, no dia a seguir, uma outra ala, "os Inconformados", elegeu Félix Nandungue também presidente do partido. Noutra actualidade, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, em nome da Frente Popular que abrange várias organizações da sociedade civil, apresentou queixa na terça-feira contra o Estado e contra membros do executivo guineense pelo sequestro e actos de tortura contra membros dessa plataforma detidos na sequência de um protesto contra o governo no passado 18 de Maio. A repressão desta manifestação resultou em quase uma centena de detenções. A Liga também informou que tenciona apresentar queixas junto de entidades internacionais e que, neste sentido, tem recorrido aos serviços de uma equipa de advogados franceses. Em Cabo Verde, a actualidade foi dominada pela questão dos transportes aéreos, com a oposição a acusar o executivo de ser incapaz de resolver o problema das ligações interilhas, depois de um novo cancelamento de voo.

O Conselho Constitucional moçambicano anunciou a decisão sobre os candidatos presidenciais para as eleições de 9 de Outubro deste ano. Das 11 candidaturas recebidas, apenas quatro foram aprovadas: Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (CAD). O Conselho Constitucional de Moçambique aprovou, na segunda-feira, 24 de Junho, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de Outubro. Das 11 candidaturas recebidas, foram aprovadas as de Daniel Chapo, da Frelimo, de Ossufo Momade, da Renamo, de Lutero Simango, do MDM, e de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática. A Lighthouse Reports e a Bloomberg conduziram uma investigação que revela casos de irregularidades nos processos de recenseamento e eleitoral em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, onde "sistemas sofisticados de recenseamento eleitoral se tornaram um meio para o partido no poder, a Frelimo, manter o controlo", explicou-nos a jornalista Beatriz Ramalho da Silva que fez parte da investigação. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta semana que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado “sofreram as maiores baixas de todos os tempos” em confrontos com as forças governamentais e as tropas ruandesas, no passado mês de Maio. O chefe de Estado discursava nas cerimónias do 49 anos da independência nacional, as últimas em que participou como Presidente por estar a concluir o último de dois mandatos. A Presidência guineense anunciou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, exonerou nesta quinta-feira o ministro da Saúde Pública e membro da direcção do PRS, Domingos Malú, que pediu a demissão do Governo na semana passada. Dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) pertencente à ala fiel ao presidente interino, Fernando Dias, Malú pediu a sua demissão do executivo de iniciativa presidencial, respondendo a um pedido da direcção da sua formação que entrou em rota de colisão com Umaro Sissoco Embaló. Ainda na Guiné-Bissau, a Frente Social que congrega sindicatos dos sectores da saúde e da educação, iniciou esta semana uma greve de três dias que decorreu até quarta-feira para reclamar o pagamento de salários em atraso, melhorias nas condições de trabalho ou ainda alterações nos critérios de nomeação de directores. Esta foi a quarta paralisação desde o início do ano e não tem havido avanços nem contactos com o governo desde Abril, lamenta Yoyo João Correia, porta-voz da Frente Social. Onze anos depois de se retirar do bloco número 1 da Zona conjunta Nigéria- São Tomé e Príncipe, a petrolífera francesa Total, está de regresso em peso na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, em parceria com a Sonangol, tendo assinado nesta quarta-feira um acordo neste sentido com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP). No âmbito da segunda sessão ordinária de Junho no Parlamento, o primeiro-ministro cabo-verdiano respondeu ao maior partido da oposição, que tem vindo a alertar sobre a “saída em massa” de jovens do país. Para Ulisses Correia e Silva estas saídas não se traduzem na falta de condições no arquipélago, mas no sentido de encontrar novas oportunidades nos países de destino, como é o caso de Portugal.

A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) retirou a confiança política ao Presidente guineense e pediu aos membros que integram o governo de iniciativa presidencial que deixassem o executivo. Em resposta, Umaro Sissoco Embaló decidiu exonerá-los. O analista político guineense, Rui Jorge Semedo, considera que estas demissões representam uma ruptura na base de apoio do Presidente guineense. "A APU foi desde a primeira hora o partido que apoiou durante as eleições, na segunda volta, o candidato Embaló. Depois das eleições Nuno Nabiam assumiu a responsabilidade no lugar do presidente da Assembleia Nacional Popular de investir, à margem da Constituição da República, o actual Presidente da República. Essa aliança durou praticamente até o momento em que Nuno Nabiam decidiu colocar o seu cargo à disposição porque, já nessa altura, ele estava a ver o seu interesse em poder se preparar para eventuais eleições. Eu acho que essa retirada em bloco dos membros da APU-PDGB tem a ver com o afastamento desse grupo", descreveu. O antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, apresentou três queixas-crimes contra o Estado guineense. Uma queixa no Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, uma no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e outra ainda no Tribunal da CEDEAO. A informação foi avançada pela advogada de defesa de Aristides Gomes, Beatriz Furtado, "sabemos que o cidadão Aristides Gomes sempre que deixa de exercer cargos políticos na Guiné-Bissau, vai ser para fora e dar aulas. Então ficou esse tempo todo de 2020 a 21 sem poder leccionar. Então pedimos uma indemnização para reparação desses danos", explicou. Apesar das críticas dos partidos da oposição, Renamo e MDM, o Presidente guineense fez uma visita de três dias a Moçambique, onde recebeu na quinta-feira as chaves da cidade de Maputo. Umaro Sissoco Embaló agradeceu o acolhimento e disse que “o conselho municipal de Maputo, legitimado directamente pelo voto dos cidadãos, é um exemplo de vitalidade da democracia moçambicana”. Por sua vez, o presidente do MDM, Lutero Simango, disse que Umaro Sissoco Embaló“não é um bom exemplo a seguir” e criticou a sua recepção na Assembleia da República. Mais de 200 activistas, detidos há mais de oito meses na província da Lunda Sul, quando pretendiam hastear uma bandeira para exigir a autonomia do leste de Angola, estão a ser, todos os dias, torturados e negados à assistência médica, assim como coagidos a assinarem documentos. A denúncia é do Movimento Cívico Mudei e da sua defesa, que dão igualmente conta da morte de um detido na prisão. Jaime Domingos “MC”, um dos coordenadores do Mudei, revela que um dos objectivos da pesquisa foi de tornar pública a existência de activistas presos no leste de Angola e denunciar à comunidade internacional as violações dos detidos nas cadeias das províncias do Cuando Cubango, Moxico e das Lundas Norte e Sul. "Se os detidos fossem de Luanda, isto seria um acto de protesto. Por ser no leste não há essa repercussão. O maior objectivo é levar ao conhecimento de todos, para gerar solidariedade e sabermos que temos, neste exacto momento, detidos na região leste que também são angolanos, depois disso faremos questão de remeter o mesmo relatório a algumas organizações internacionais", explicou. O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, foi recebido esta semana pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, num almoço no Eliseu. Os acordos comerciais que ligam os dois Estados, o franco CFA ou mesmo a presença militar francesa no país vão marcar a ordem dos trabalhos dos dois homens políticos. O analista político senegalês, Oumar Dialló, considera que esta visita pretende "dissipar” as tensões entre Dakar e Paris.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por uma situação económico-social tensa em São Tomé e Príncipe. Desde logo porque o governo anunciou que o aeroporto internacional da capital vai começar a ser privatizado pela empresa turca FB Group por um período de 49 anos. O ministro das Infraestruturas, José Carvalho de Rio, considera que o projecto vai trazer uma nova dinâmica à economia nacional. Já o líder do principal partido de oposição, o MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, fala em “falta de transparência” e defende existirem “dúvidas”, defendendo que a privatização do aeroporto internacional deve ser escrutinada pelos órgãos de soberania e sociedade civil. Entretanto, ainda sobre São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, criticou a falta de acordo com o Fundo Monetário Internacional. O líder da oposição defende que o país está “em colapso económico” pela falta de acordo com este organismo, apontando o dedo à “irresponsabilidade” do executivo. Na actualidade moçambicana, a Comissão Nacional de Eleições está com um défice orçamental para custear, na íntegra, as eleições gerais marcadas para o dia 9 de Outubro, avaliadas em cerca de 300 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo respectivo porta-voz do órgão de gestão e administração eleitoral, Paulo Cuinica. Na Guiné-Bissau, esta quinta-feira, a Justiça libertou dois dos detidos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados de defesa dos acusados continuam a exigir o cumprimento de ordens de libertação que o Juiz de Instrução Criminal emitiu, em Junho de 2022, a favor de 17 dos 50 detidos. O Tribunal Militar Regional de Bissau começou o julgamento de 25 pessoas, mas desde 4 de Junho tem vindo a suspender as sessões e ainda não se conhece uma data para a retoma dos trabalhos. Mussá Baldé tem mais pormenores. Em Angola, o Governo, associações empresariais e as Centrais Sindicais chegaram a acordo nesta quarta-feira, 12 de Junho, para o estabelecimento do salário mínimo nacional na ordem dos 100 mil kwanzas, cerca de 100 euros. Avelino Miguel tem mais pormenores. Em Cabo Verde, o Presidente José Maria Neves, convidou, esta sexta-feira, o Papa Francisco, para visitar o país, no âmbito das comemorações dos 500 anos da diocese de Santiago. José Maria Neves foi nesta sexta-feira, recebido pelo Sumo Pontífice e ambos falaram sobre mudanças climáticas, conflitos armados em África, a necessidade de se construir “uma rota para a paz” e de se criarem condições internas para se evitar que as pessoas sejam obrigadas a emigrar. Odair Santos tem mais pormenores. Em França, começou, esta sexta-feira, aqui em Paris a conferência do IDC, Internacional democrata centrista, nomeadamente a sua componente para África. Adalberto Costa Júnior é o presidente da UNITA, maior força da oposição angolana. Ainda neste evento, Patrice Trovoada, primeiro-ministro são tomense e líder da ADI, partido no poder, estima que o acordo militar firmado com a Rússia não entra em choque com a postura da IDC, no que diz respeito à condenação da invasão russa da Ucrânia. É o ponto final desta Semana em África. Obrigada por ter estado na nossa companhia. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Nesta "Semana em África", falamos sobre o “momento histórico” na África do Sul, onde o partido ANC perdeu a maioria absoluta no Parlamento pela primeira vez em 30 anos. Sobre a Guiné-Bissau, abordamos os adiamentos do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 e as diferentes acusações da oposição ao Presidente da República. Em Moçambique, voltamos à detenção de uma activista que filmava em directo um protesto em Maputo. Na África do Sul, esta quinta-feira, o Presidente Cyril Ramaphosa afirmou que o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), vai tentar formar um governo de unidade nacional, com vários partidos, depois de ter perdido a maioria absoluta no Parlamento. No poder há três décadas, o ANC conquistou 159 assentos de um total de 400, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento. Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que observou o desenrolar das eleições, falou à RFI em “momento histórico”. Na Guiné-Bissau, o Tribunal Militar suspendeu, esta semana, duas vezes, o julgamento de 25 pessoas acusadas pelo Governo de tentativa de golpe de Estado em 1 de Fevereiro de 2022. Entre os detidos que devem ser julgados, está o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto. Entretanto, o director do Hospital Militar Principal de Bissau, Ramalho Cunda, disse, na quarta-feira, que o capitão-de-fragata Papa Fanhé morreu devido a doença e negou que a morte tenha sido “por outras causas”. Papa Fanhé, de 37 anos, era um dos detidos desde Fevereiro de 2022, acusados de tentativa de golpe de Estado, e morreu na madrugada de 31 de Maio. O julgamento vai retomar na segunda-feira, de acordo com o advogado Victor Embana, que explicou aos jornalistas que o adiamento se ficou a dever a “questões prévias ainda por esclarecer”, nomeadamente a presença da imprensa e do público na sala do julgamento, à luz do Código de Processo Penal guineense. Alegando “ordens superiores”, os militares da Base Aérea de Bissalanca têm impedido o acesso de jornalistas à sala de julgamento. A defesa vai também exigir o cumprimento de despacho de um Juiz de Instrução Criminal que emitiu ordem de libertação para 17 dos acusados que ainda continuam presos. Ainda na Guiné-Bissau, o antigo primeiro-ministro Martinho Ndafa Cabi exortou o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, a ordenar a reabertura do Parlamento, que dissolveu em Dezembro. O militante e antigo vice-presidente do PAIGC apresentou-se em conferência de imprensa em nome de uma organização que lidera “Patriotas para a Salvação da Constituição” e disse que voltou ao “combate político”, que tinha abandonado em 2012. Martinho Ndafa Cabi informou, ainda, ter movido uma queixa-crime no Ministério Público contra Umaro Sissoco Embaló por “atentado contra a Constituição da República, coerção contra os órgãos constitucionais e abuso de poder no exercício das suas funções”. Entretanto, o presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, manifestou há uma semana, em entrevista à agência Lusa, a sua disponibilidade para concorrer às próximas eleições presidenciais e exigiu que se respeitem os prazos constitucionais para a sua realização. O também líder do PAIGC lembrou que o mandato do actual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, termina em Fevereiro de 2025, pelo que sobram apenas oito meses para organizar a próxima eleição presidencial. Esta semana também ficou marcada por acontecimentos em torno do Partido da Renovação Social, PRS. Na segunda-feira, a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo nas imediações da residência do líder do PRS, Fernando Dias, para dispersar militantes que aí se encontravam concentrados, depois deste ter convocado uma reunião da Comissão Política. Na quarta-feira, o grupo dos chamados Inconformados retirou a confiança política a Fernando Dias. Em Moçambique, organizações da sociedade civil refutaram qualquer financiamento ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Em causa, as notícias...

Esta semana, na Guiné Bissau, foram soltos os activistas detidos durantes 10 dias, após participarem numa marcha organizada 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país. Na segunda-feira 27 de Maio, na Guiné Bissau foram soltos os activistas detidos desde o dia 18 de Maio após participarem numa marcha organizada pela plataforma 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país. Entre os detidos estava Armando Lona, líder da Frente Popular, plataforma da sociedade civil. Em conferência de imprensa, o activista denunciou terem sido alvo de tortura e prometeu mais manifestações. Ainda na Guiné Bissau, já se conhece a data de julgamento dos implicados na tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022. A 4 de Junho, portanto, serão julagadas 25 pessoas, entre civis e militares, incluíndo o ex-Chefe da Armada guineense, o vice-almirante Bubo Na Tchuto. Na África do Sul, cerca de 27,6 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleições gerais, particularmente disputadas, com o país a enfrentar uma série de desafios, nomeadamente em termos de desemprego e de desigualdades sociais. Os primeiros resultados indicavam que o ANC, no poder desde 1994, perdeu a maioria absoluta no parlamento. Com a crise económica e o forte desemprego, a imigração foi um dos principais temas da corrida eleitoral. Os resultados definitivos são esperados este domingo. Em Angola, as centrais sindicais chegaram a acordo com o governo sobre um salário mínimo e suspenderam a terceira fase da greve geral. O acordo foi assinado na terça-feira e prevê um aumento salarial em 2024 para a função pública de 25%, com reajustamentos anuais de 30% até 2025 e de 40% em 2027. O Salário Mínimo Nacional foi estabelecido em 70 dólares Em Cabo Verde, os professores em greve rejeitaram assinar um acordo com o governo porque, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Jorge Cardoso, o Ministério da Educação recuou nalgumas reivindicações dos professores. Os sindicatos (Siprofis e Sindep) anunciaram que sem resposta às suas reivindicações, não regressarão às aulas em Setembro, comprometendo o próximo ano lectivo.

Voltou a ser adiada esta sexta-feira, 24 de Maio, a audiência de julgamento de um pedido de habeas corpus intentado pelos advogados de oito pessoas detidas desde sábado, na sequência de manifestações contra o regime na Guiné-Bissau. Em Moçambique, o Presidente do MDM, terceira força do país, revela preocupação com o alegado envolvimento de cidadãos residentes em Moçambique na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo. Lutero Simango quer ver esclarecidas as supostas ligações destes homens ao general moçambicano Joaquim Alberto Chipande, um quadro sénior da Frelimo, partido no poder. O governo moçambicano e os profissionais da saúde ainda não chegaram a consenso para a suspensão da greve por melhores condições de trabalhado, iniciada a 29 de Abril. Face à situação, cerca de mil pessoas perderam a vida devido à falta de atendimento. Em Angola, várias famílias no sul do país recorrem a contentores de lixo à procura de comida, como consequência da fome, provocada pela seca que fustiga aquela região angolana. Segundo o padre Pio Wakussanga, da Associação Construindo Cidadania, a situação é ainda mais crítica na província do Cunene, onde a população se desloca à vizinha Namíbia à busca de alimentos em lixeiras. Uma investigação do consórcio de jornalistas Lighthouse Reports mostra que os fundos europeus estão a servir em países como Marrocos, Tunísia ou Mauritânia para financiar o transporte de migrantes negros para zonas remotas onde são depois abandonados. María Martín, jornalista do "El Pais" e que participou nesta investigação, explica que se trata de um processo comum, com o consócio a reunir mais de 50 testemunhos de vítimas deste tipo de tratamento.

Esta semana, em Moçambique a actualidade fica marcada pelo congresso da Renamo reconduziu Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição. Ossufo Momade obteve 382 votos, seguido por Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido Afonso Dhlakama, que recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, a primeira mulher a concorrer à liderança da Renamo, que conseguiu 78 votos. Em Moçamçambique o congresso da Renamo reconduziu Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição. Ossufo Momade obteve 382 votos, seguido por Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido Afonso Dhlakama, que recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, a primeira mulher a concorrer à liderança da Renamo, que conseguiu 78 votos. Ossufo Momade apelou à solidariedade de todos os candidatos, reiterando que a prioridade do partido é vencer nas eleições de 9 de Outubro. De fora da corrida à liderança da Renamo e do congresso ficou Venâncio Mondlane, deputado e candidato do partido nas eleições autárquicas de Outubro de 2023 ao município de Maputo, por não cumprir os requisitos do perfil definido pelos órgãos do partido. Mondlane ainda recorreu aos tribunais, mas, apesar de uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal, o congresso não alterou a lista de candidatos submetidos à votação nem permitiu a entrada do deputado na reunião magna. Com a eleição do presidente do partido terminada, a Renamo terá de clarificar qual o candidato que vai apoiar ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de Outubro, que, por norma, é o líder do partido. Estado Islâmico utilizou crianças-soldado em Macomia Um grupo armado ligado ao Estado Islâmico (ISIS) utilizou crianças-soldado para invadir e saquear a cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, a 10 de maio de 2024, disse à RFI Zenaida Machado, investigadora sénior da Human Rights Watch. ONU apoia reforma da justiça em São Tomé A Organização das Nações Unidas vai apoiar a reforma da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe com 2,5 milhões de dólares. O projecto pretende ainda criar "uma instituição nacional de direitos humanos para prevenir e tratar as violações dos direitos humanos" no país, anunciou a Secretária-Geral Adjunta da comissão de Consolidação da Paz da ONU. Ainda em São Tomé, o principal partido de oposição- MLSTP/PSD quer que o Governo vá ao Parlamento esclarecer que o acordo militar que São Tomé assinou com a Rússia. O acordo militar, por tempo indeterminado, inclui formação, utilização de armas, equipamentos militar e partilha de informação foi assinado em São Petersburgo no dia 24 de Abril e já começou a ser implementado no dia 5 de Maio. Guiné-Bissau não precisa de autorização para visitar a Rússia O Presidente da Guiné-Bissau disse esta semana que não precisa de autorização de ninguém para visitar a Rússia ou qualquer chefe de Estado. Umaro Sissoco Embaló foi o único chefe de Estado africano presente nas festividades do dia da Vitória na Rússia. Questionado pela agência de notícias Lusa sobre se assinou algum acordo com Vladimir Putin, o chefe de Estado guineense disse que os dois países já tinham Acordo de Quadro Geral, que se mantém "sempre intacto" e que, de vez em quando, é revisto, apenas através de processos verbais, em todas as áreas. Umaro Sissoco Embaló disse que só não visitou mais repúblicas da federação russa por se ter deslocado àquela zona do mundo "num avião emprestado". O Presidente guineense anunciou que, ainda este ano, irá realizar uma visita de Estado à Rússia. Cabo Verde: Governo e professores chegam a acordo Em Cabo Verde, após meses de negociações e vários protestos, professores e Governo chegaram a acordo sobre um aumento salarial. O Governo, em comunicado, destaca que a actualização salarial dos professores vai representar um impacto orçamental significativo, “acima de 900 mil contos por ano”, mas justifica a decisão com a...

Esta semana foi marcada pelo acordo militar entre São tomé e Príncipe e a Rússia. O acordo abrange várias áreas e é válido por tempo indeterminado, tendo suscitado a preocupação de países ocidentais. São Tomé e Príncipe e a Rússia assinaram um acordo militar que abrange várias áreas. O acordo foi revelado na quarta-feira 8 de Maio pelo órgão de comunicação social russo "Sputnik" e é válido por tempo indeterminado. O chefe do governo Patrice Trovoada desvalorizou as críticas sobre o facto de o acordo não ter sido enviado para a Assembleia Nacional, como reclama a oposição, e recordou que se reuniu durante a semana com o embaixador dos Estados Unidos. O caso suscitou uma reacção do ministro português dos negócios estrangeiros, Paulo Rangel, que, em declarações ao canal televisivo SIC Notícias, confirmou ter conversado nesta quinta-feira com o seu homólogo são-tomense. Rangel alega ter sentido "estranheza, apreensão e perplexidade" perante este acordo, embora afirme respeitar a soberania plena do arquipélago equatorial. Mahamat Idriss Deby Itno eleito Presidente do Chade No Chade, Mahamat Idriss Deby Itno foi eleito Presidente de acordo com os resultados provisórios divulgados esta quinta-feira. A oposição, liderada por Succès Masra, acusa-o de tentar manipular os votos. O anuncio rápido dos resultados foi uma surpresa, assim como os próprios resultados, considera Lionel Claro, habitante desde os anos 1990 no sul do Chade. Os resultados oficiais provisórios dão a Mahamat Idriss Deby Itno 61,03% dos votos, seguido de Succès Masra que obteve 18,53% e que contestou os resultados. Sucessão de Filip Nyusi Esta semana foi também marcada pelo processo de sucessão do Presidente moçambicano. Filip Nyusi anunciou a 5 de Maioque Daniel Chapo, governador de Inhambane, seria o candidato da Frelimo às eleições presidenciais. O anúncio acabou com a especulação sobre um terceiro mandato de Nyuisi. No mesmo dia, o MDM, terceira força política em Moçambique, deu apoio à candidatura do líder do partido, Lutero Simango, ao cargo de Presidente da República. Já o candidato da Renamo, o principal da oposição em Moçambique, só será conhecido nos próximos dias 15 e 16 deste mês. Profissionais da saúde em Moçambique em greve Ainda em Moçambique, na terça-feira, os profissionais de saúde decidiram prolongar a greve por falta de consenso com o Governo. A Associação de Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique garantiu que se o Governo “continuar com o braço de ferro”, retirariam os serviços mínimos das unidades sanitárias. Segundo a associação, 327 pessoas morreram na primeira semana de greve, iniciada a 29 de Abril. Kizomba reconhecida património cultural imaterial em Angola Em Angola, as autoridades reconheceram o kizomba, género musical, como património cultural imaterial. Esta qualificação serve para “evitar a sua usurpação” e para a promoção deste estilo musical, muito popular em todos os países lusófonos.

Portugal celebrou, esta semana, os 50 anos da revolução dos cravos que acabou com a ditadura de 48 anos através de um golpe militar do Movimento dos Capitães. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime de Salazar estava em guerra há mais de dze anos. Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente independência, mas Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre. O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na altura um combatente da Frelimo, partido que lutava pela independência do país, recorda esse dia histórico. "Conhecíamos o estado de espírito das tropas portuguesas nesse ano, mas fomos surpreendidos pela rapidez com que a coisa se fez. Em 1974 ouvimos na rádio o anúncio do golpe de Estado em Portugal e nós ligamos isso talvez às manobras daqueles que queriam um outro tipo de descolonização. Portanto, não estava muito claro. Foi aquela reacção que nós tivemos de dizer 'bom pode haver um golpe de Estado em Portugal, mas isso não resolve o problema colonial.' Portanto, o que é preciso é resolver o problema colonial. A independência de Moçambique é que era o objectivo. Isso foi no próprio dia que alguns colegas camaradas que estavam perto comentaram e comentamos todos. Depois começámos todos os contactos e vimos que havia uma oportunidade boa para se chegar a um resultado bom. Portanto, estivemos sempre disponíveis para o diálogo com o novo governo. E assim foi. Portanto, quando isso aconteceu, ficamos com alegria, mas não tivemos a correspondência necessária na delegação portuguesa de então. E foi preciso então andar por uma série de contactos que nos levaram a uma segunda ronda e à última ronda, que foi a assinatura do Acordo de Lusaca. Isto encheu-nos de alegria. Mas foi de curta dura, porque no mesmo dia em que assinámos, houve sublevações aqui em Maputo, Lourenço Marques de então, e foi um momento dramático. Mas pronto, conseguimos acalmar os ânimos. Então proclamamos a independência em 75" lembra o antigo Presidente. Pedro Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos lideres da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde, no seio do PAIGC, considera que 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização. "O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde. Em Cabo Verde,o primeiro-ministro respondeu ao Presidente da República que no início da semana considerou “caótica” a situação de transportes interilhas no país. No Parlamento, Ulisses Correia e Silva, disse que o “caos” nos transportes em Cabo Verde existia até 2016, quando o actual Presidente da República, José Maria Neves, era o chefe do Governo. “Estamos empenhados em melhorar e vamos melhorar significativamente. Mas é preciso dizer que o caos...

No recapitulativo desta semana em África, dá-se destaque ao naufrágio que custou a vida de 98 pessoas em Moçambique, evoca-se igualmente a actualidade social de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau, mas recorda-se também a situação do Ruanda que assinalou no passado domingo os 30 anos do início do genocídio durante o qual em apenas 3 meses, em 1994, foram massacrados mais de 800 mil Tutsis mas também Hutus moderados. Ao recordar este passado ainda fresco na sua memória, Innocent Niyosenga, Hutu moderado que fugiu do seu país e vive há mais de uma década em Portugal considera que para além das comemorações do genocídio, é preciso haver um balanço do que se fez ao longo dessas três décadas. "Tem que haver acções, avaliar a unidade e a reconciliação entre os homens, a criação de uma economia sustentável, a segurança, a liderança democrática, a luta contra a corrupção, o bem-estar social, tudo isso tem que se avaliar", considera este cidadão ruandês. Entretanto, no Sudão, numa altura em que está prestes a fazer um ano, na segunda-feira, que o país é palco de uma nova guerra civil, a ONU alertou nesta sexta-feira que os riscos de fome são bem reais nesse país e que a crise humanitária, já por si grave, corre o risco de se alastrar para os seus vizinhos. Sobre 48 milhões de habitantes, as Nações Unidas estimam que 18 milhões estão em insegurança alimentar aguda. No Mali, a junta militar anunciou nesta sexta-feira que só serão organizadas eleições com vista ao regresso dos civis ao poder, quando o país estiver definitivamente estabilizado. Estas declarações surgem depois de a junta já ter suspenso esta semana as actividades dos partidos políticos e de ter proibido os órgãos de comunicação social de cobrir a sua actualidade. Em Moçambique, no passado domingo, o naufrágio de um barco de pesca com 130 pessoas a bordo ao largo da ilha de Moçambique, no norte do país, resultou em 98 mortos. Esta tragédia levou as autoridades a mandatar um inquérito sobre o sucedido, o dono e o responsável da embarcação tendo sido detidos, e a instituir um luto nacional de 3 dias que terminou esta sexta-feira. Na sequência deste acontecimento dramático, o Presidente da República visitou na quarta-feira o Posto Administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, em Nampula, para prestar solidariedade às famílias enlutadas e aos sobreviventes do naufrágio. Durante esta deslocação, Filipe Nyusi apelou a população a prestar mais atenção quando efectua viagens pelo mar. Noutro aspecto, na quinta-feira assinalou-se o dia do jornalista moçambicano. Os profissionais da classe apontam actos de intimidação, um difícil acesso às fontes de informação com sendo alguns dos entraves ao exercício da sua missão. Em Cabo Verde, decorreu no início da semana uma Conferência Internacional na Ilha do Sal sobre Liberdade, Democracia e Boa Governação. Uma conferência durante a qual, através de um vídeo, o Presidente ucraniano endereçou uma mensagem aos seus parceiros africanos, considerando que a "guerra colonial russa" no seu país, só pode ser vencida com a solidariedade de todos. À margem deste evento no qual também esteve presente o chefe do governo de São Tomé e Príncipe, este último avistou-se com o seu homólogo cabo-verdiano. Neste encontro, evocaram-se as relações bilaterais e a organização em breve, em Cabo Verde, de uma reunião da comissão mista e de um fórum de negócios, conforme disse à imprensa o primeiro ministro são-tomense Patrice Trovoada. "Temos a ambição, na esteira das boas relações políticas da nossa fraternidade, conseguir desenvolver uma agenda económica. Por isso eu creio que na próxima comissão mista que terá lugar em Cabo Verde, vamos realmente fazer com que isso aconteça. Provavelmente um fórum económico ou um fórum de investimento. Mas para materializar essa vontade que temos há muito tempo de ver empresários cabo-verdianos a investir em São Tomé e Príncipe e vice-versa, desenvolver os sectores da agricultura, da pecuária, da pesca e ver também...

A população do distrito de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique denuncia a movimentação de grupos terroristas nas zonas de produção agrícola, criando medo e precipitando a fuga de camponeses. O coordenador de projectos em Moçambique da ONG portuguesa Helpo desde 2010, Carlos Almeida, confirma a movimentação dos insurgentes e fala num “clima de apreensão”. As organizações da sociedade civil estão preocupadas com o anuncio da possivel retirada a partir de 15 de Julho, das tropas da SADC que combate o terrorismo em Cabo Delgado. A situação está a preocupara sociedade neste ponto do pais que teme pela escalada da violência. Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos organizou uma vigília na quarta-feira ao final do dia para denuncia o aumento de casos de feminicídio no país. A vigília contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e personalidades guineenses e teve por lema “Cinco minutos de silêncio, em homenagem às duas mulheres assassinadas na região de Gabú”. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humano, Bubacar Turé, denunciou a política de silenciamento do governo guineense. Angola assinalou na quinta-feira o Dia da paz, 22 anos da assinatura de um protocolo entre o governo e a guerrilha da UNITA que pôs cobro a um conflito que ceifou cerca de 500 000 vidas. Numa altura em que no enclave de Cabinda sectores independentistas reivindicam acções militares contra tropas angolanas. No Senegal, o novo Presidente da República tomou posse na terça-feira em Dacar. No seu discurso, Bassirou Diombaye Faye referiu-se aos parceiros do Senegal, tido como um dos países democráticos de referência na África ocidental, não obstante os receios ligados a uma pré-campanha marcada pela violência. Ousmane Sonko foi nomeado primeiro-ministro. O antigo presidente da câmara de Ziguinchor, na Casamança, impossibilitado de se candidatar à magistratura suprema, na sequência de condenações pela justiça, tinha sido solto há apenas duas semanas, pelo que tinha impulsionado a candidatura de Bassirou Diomaye Faye. Nas primeiras declarações, como chefe do executivo, garantiu estar a formar um novo governo.

A vitória à primeira volta do opositor Diomaye Faye é a notícia que domina esta “Semana em África”. Neste programa vamos também até à Guiné-Bissau onde o Madem G-15, o PRS e a APU-PDGB criaram o Fórum para Salvação da Democracia. Destaque, ainda, para o pedido da Plataforma 27 de Maio para que hajacritérios internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas do 27 de Maio de 1977. Os protestos dos professores em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde são outros temas. No Senegal, pela primeira vez, desde a independência do país, um opositor venceu as eleições presidenciais logo à primeira volta. Uma dezena de dias depois de ter sido libertado da prisão, Bassirou Diomaye Faye foi reconhecido como o vencedor, tanto pelo Presidente cessante, Macky Sall, quanto pelo principal adversário, Ahmadou Ba, no dia a seguir às presidenciais. Os resultados vieram confirmar as projecções. Na segunda-feira, na sua primeira intervenção como Presidente eleito, Bassirou Diomaye Faye disse que vai combater a corrupção. “Ao eleger-me Presidente da República, o povo senegalês escolheu a ruptura. Eu comprometo-me a trabalhar com humildade, com transparência, e a combater a corrupção a todos os níveis. Comprometo-me a consagrar-me à refundação das nossas instituições e ao reforço dos fundamentos da nossa sociedade", garantiu. É “uma surpresa” e “um sismo político” que mostra “uma sede de mudança radical do povo senegalês”, explicou à RFI o analista político Oumar Dialló, que sublinhou que o opositor anti-sistema passou da prisão à Presidência da República depois de três anos de protestos com dezenas de mortos e centenas de detenções. “São funcionários dos impostos que entraram em política como muitos jovens estudantes entram na política e logo se viram nessa situação de repressão policial e acabaram na prisão. Da prisão vão para a Presidência da República. Por isso é que se fala aqui de um sismo político”, descreveu. Na Guiné-Bissau, os partidos Madem G-15, PRS e APU-PDGB anunciaram a criação do Fórum para Salvação da Democracia (FSD). O acordo foi assinado por Braima Camará, coordenador do Madem G-15, Fernando Dias, presidente interino do PRS, e Nuno Nabiam, líder da APU-PDGB. Braima Camará foi indigitado coordenador geral do FSD, enquanto Fernando Dias e Nuno Nabiam foram designados vice-coordenadores. Entretanto, na segunda-feira, arrancou o processo de actualização dos cadernos eleitorais, tendo em vista as legislativas antecipadas, ainda sem data marcada. O processo vai decorrer até 25 de Maio no território guineense e até 25 de Junho na diáspora. Há partidos a reclamarem que o recenseamento deveria servir para as eleições presidenciais ainda no decurso deste ano, mas o Presidente Umaro Sissoco Embaló tem repetido que as próximas presidenciais só deverão ocorrer em finais de 2025. Em Angola, a Plataforma 27 de Maio, que reúne três associações de sobreviventes e familiares de vítimas dos massacres de 27 de Maio de 1977, alertou, em comunicado, que não estão a ser seguidos os procedimentos internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas, na sequência de uma reportagem divulgada na Televisão Popular de Angola. A reportagem dava conta da descoberta de três valas comuns no Huambo. Ainda em Angola, o jornalista Rafael Marques questionou a ida do Presidente João Lourenço a Portugal para os 50 anos do 25 de Abril de 1974, quando em Angola se permite a manutenção de símbolos da ditadura portuguesa nas ruas. Moçambique registou, em 2023, 90 mil novas infecções pelo vírus da SIDA. 30% destes casos são adolescentes e jovens, revelou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Sida, Francisco Mbofana. Ainda em Moçambique, chuvas intensas causaram no fim-de-semana passado enormes estragos na cidade e província de Maputo. Houve casas total ou parcialmente destruídas, vias intransitáveis e moradores a pedir ajuda. Orfeu Lisboa trouxe-nos os relatos dos habitantes. Também neste país...

Em Angola cumpriram-se três dias de greve geral, a primeira em mais de 25 anos e a primeira greve que juntou as três centrais sindicais angolanas para exigir o aumento do salário mínimo nacional. Admar Jinguma, membro da comissão técnica das três centrais sindicais angolanas que estão a negociar o caderno reivindicativo, denuncia a má vontade do governo nas negociações, e sublinha que os sindicatos estão abertos ao diálogo. Também o executivo angolano diz estar aberto ao diálogo, como confirmou o ponto focal do grupo técnico do governo de Angola nas negociações com o sindicato, António Estote. As forças de defesa e segurança de Moçambique reforçaram a patrulha ao longo da costa da província de Cabo Delgado, no norte do país, para travar a entrada de terroristas por via marítima. Esta semana, o Secretariado técnico de segurança alimentar e nutricional, SETSAN, anunciou que mais de 3 milhões de pessoas estão a ser afectadas por fome severa e apelou a uma intervenção imediata do governo moçambicano. Os professores e educadores de São Tomé e Príncipe estão em greve há 22 dias. Nas últimas três semanas tiveram lugar seis rondas negociais entre a intersindical da educação e o governo são-tomense para por fim à greve. Em nenhum dos encontros foi encontrada uma solução aceite pelos professores. A secretária-geral do Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe, Vera Lombá, confirma a adesão dos professores tem sido total. A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau voltou a abrir na tarde de sexta-feira, 22 de Março, segundo instruções do gabinete do primeiro-ministro. O parlamento cabo-verdiano foi alvo de um ataque informático que afectou todo o Centro de Dados da Assembleia Nacional. As autoridades tomaram medidas para evitar que outros ataques se voltem a repetir. No Senegal, encerrou à meia-noite desta sexta-feira, 22 de Março, a campanha rumo à primeira volta das eleições presidenciais de domingo. Fora da corrida ficam dois candidatos que entretanto desistiram, num total à partida de 19. Para Henri Labéry, politólogo radicado em Dacar, estas desistências não devem alterar a necessidade, muito provável, de uma segunda volta, perante este número elevado de candidaturas.

O Presidente de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a dívida a Pequim. O chefe de Estado de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. Depois de encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, João Lourenço afirmou ter conseguido renegociar os termos da dívida de Luanda junto de credores chineses. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a divida china. Em Moçambique, o ministro do Interior garantiu que o novo “modus operandi” dos grupos terroristas, que aumentaram os ataques no sul da provincia de Cabo Delgado, revela que estão sob uma nova liderança. Pascoal Ronda, que respondia às perguntas colocadas pelas bancadas da Frelimo, Renamo e MDM, reiterou que a luta contra o terrorismo continua a ser uma prioridade. Na Guiné-Bissau, o PAIGC afirma que a detenção dos dirigentes Suleimane Seidi, ex-ministro da Economia e Finanças, e António Monteiro, ex-secretário de Estado do Tesouro é abusiva e ilegal. São Tomé e Príncipe, a Agripalma, unidade fabril de produção de óleo de palma está em greve há um mês, os funcionários exigem o pagamento de melhores salários. O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, pede a intervenção do Governo junto da empresa de forma a encontrar-se uma solução. Em Cabo Verde, a ausência de mulheres a encabeçar as listas autárquicas do MpD para eleições deste ano está a gerar muitas críticas. O Presidente do MpD e primeiro-ministro do país, Ulisses correia e Silva, justifica a escolha dos candidatos. No Senegal, os opositores Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye- candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Março- foram libertados da prisão, a dez dias das eleições. O anúncio da libertação desencadeou um cenário de euforia em Dacar. Em entrevista à RFI, Oumar Diallo, Professor na Universidade Cheick Anta Diop, reconhece que esta decisão foi recebida com alguma ambiguidade.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o PRS deu uma conferencia de imprensa onde acusou o juiz conselheiro Lima André do Supremo tribunal de justiça de estar a mando do Presidente da república Umaro Sissoco Embaló na tentativa de derrubar a direcção interina do partido. Fernando Dias, que a assumiu a liderança do PRS, substituindo Alberto Nambeia que acabou por falecer em janeiro do ano passado, fala mesmo em provocação do chefe de Estado guineense. O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados visitou esta semana a região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Filippo Grandi mostrou-se preocupado com a crescente crise humanitária que se vive nesta região. Em Angola, o Presidente João Lourenço deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis, acabando com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais. Segundo o decreto publicado em Diário da República a medida entra em vigor a partir de 30 de Abril. Em Cabo Verde, uma piroga com onze cidadãos malianos deu à costa, esta semana, na praia do Norte da Baía das Gatas, em São Vicente. Esta é a segunda piroga com migrantes que dá à costa no litoral de São Vicente, em menos de uma semana. Em São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação advertiu os professores extraordinários e sob regime de contrato que não têm direito à greve para reivindicar direitos, reservando ao Governo o direito de rescindir o contrato “por justa causa”. Os professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e aumentos salariais.

Na Guiné-Bissau, esta semana, a actualidade ficou marcada pela detenção, por algumas horas, do deputado Bamba Bandjai, depois do ex-ministro da Defesa, o general Sandji Fati, ter apresentado uma queixa contra o deputado do Madem-G15, acusando-o de ser responsável por várias mortes de responsáveis políticos e militares no país. Em Angola, o Serviço de Investigação Criminal continua a investigar as circunstâncias da morte do líder da Associação Íris Angola (movimento LGBTQIP+), Carlos Fernandes, encontrado sem vida em casa. Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública revelou uma fraude milionária no processo de aquisição do Fundo para Fomento de Habitação, resultando em perdas significativas para o Estado moçambicano, estimadas em cerca 14 milhões de dólares norte-americanos. Em Cabo Verde, a companhia de bandeira-TACV- vai voltar a realizar os voos internos. A decisão foi tomada pelo governo face aumento da procura pelas ligações inter-ilhas. Em São Tomé e Príncipe, os professores iniciaram nesta sexta-feira uma greve onde exigem melhorias das condições de trabalho e um aumento do salário base de 100 para 400 euros. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse não saber se será possível qualquer aumento salarial para os professores, admitindo a discussão para ver "como é que se pode mexer no rendimento", que inclui outros valores sobre os salários de base.

A actualidade desta semana ficou marcada por novos ataques terroristas em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e, por isso, milhares de pessoas continuam a chegar à sede distrital de Chiúre, em Cabo Delgado, mas também à vila de Namapa, na província vizinha de Nampula, no norte do país. A população teme que os terroristas protagonizem novos ataques contra as comunidades. O chefe de Estado denunciou ainda, esta semana, a existência de um plano falhado dos terroristas para o recrutar crianças e jovens para as suas fileiras em vários distritos da província de Cabo Delgado.Filipe Nyusi justifica assim o último ataque terrorista ocorrido a 20 de Fevereiro, ao posto administrativo de Ocua, no distrito de Chiúre. As autoridades estão a acompanhar com muita atenção e preocupação a situação em Cabo Delgado e o Presidente da República já ordenou mesmo o reforço de ações de patrulhamento na fronteira com a Tanzânia para evitar que os terroristas entrem no país. O executivo moçambicano considera, por seu lado, decretar estado de emergência para a província de Cabo Delgado. Ainda em Moçambique, as minorias sexuais ainda reclamam pelo direito de viver livremente a sua sexualidade, sem violência nem discriminação. Para exigir esses direitos, Maputo acolheu o Festival Global de Aprendizagem que juntou mais de 70 activistas oriundos de países de África, do Médio Oriente e da América do Sul. Na Guiné-Bissau, a semana ficou marcada pela demissão de Nuno Nabiam, das funções de Conselheiro Especial do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Esta demissão acontece após o ex-primeiro-ministro ter levantado suspeitas, no mês passado, de que o país está inundado de droga. Entretanto, o Presidente Sissoco Embaló prometeu, esta semana, que na pior das hipóteses as eleições legislativas antecipadas vão acontecer antes do início da época das chuvas, no mês de junho. Na actualidade cabo-verdiana, o governo de Cabo Verde lançou, esta semana, o processo de privatização da CV Handling, a única operadora licenciada para prestação de serviços de assistência ao transporte aéreo. O processo de privatização vai decorrer em dois formatos.